Lavinia Ruas Batista

Franca (SP)

0seguidor38seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Direitos Humanos, 9%

Comentários

(1)

Lavinia Ruas Batista

Comentário · há 8 anos

Todo homicídio contra a mulher é feminicídio?

Erick Felipe Medeiros · há 8 anos

Favor revisar erros gramaticais no texto.

2

Recomendações

(1)

G

Guilherme Toniette

Artigo · há 11 anos

Direito Constitucional

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Trata-se a ação declaratória de constitucionalidade de um dispositivo específico para verificar, junto ao STF, se...

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